O que pensar sobre a nova norma da ABNT para as reformas residenciais?

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A norma (NBR 16280), desenvolvida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), determina que  toda reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou de seu entorno precisará ser submetida à análise de um profissional de arquitetura ou engenharia.

O superintendente do comitê brasileiro de construção civil da ABTN, Paulo Eduardo Fonseca de Campos, explica que a norma vale para qualquer tipo de imóvel, mesmo os que não estão inseridos em condomínios.

“A norma deve ser usada para as intervenções que vão mexer na estrutura do imóvel para não pôr em risco a integridade dos seus moradores e do seu entorno, como aconteceu no Rio de Janeiro”, argumenta Campos. Quando em 2012 houve o desabamento de três prédios em função de reformas feitas sem orientação adequada.

Depois do acidente no Rio de Janeiro algumas pessoas entram em pânico quando você quer fazer uma reforma em casa, principalmente se for em prédio. Normalmente uma parede serve somente como fechamento e não tem função estrutural. Já ouvi casos de pessoas que estavam derrubando uma parede pequena da cozinha e vizinhos ligavam chorando para o morador dizendo que o prédio iria cair. Temos que ir com calma nessa hora. Essa nova norma da ABNT é boa para evitar prejuízos futuros, ainda mais porque há casos onde a parede de um prédio é sim estrutural, então devemos saber o que está sendo feito dentro de um apartamento.

Contratar um arquiteto permite ainda que o projeto fique ainda melhor pois o aproveitamento dos espaços pode ser melhorado. Além do que deixar a obra nas mão de profissionais dá mais comodidade ao seu dia a dia. Claro que isso envolve custos, em média 10% do valor da obra. Mas se pensar que essa contratação evitará riscos no futuro, o projeto será melhor pensado no quesito de criação e organização de espaços, além de ter um planejamento orçamental e físico, no final sempre valerá a pena.

 Os custos irão aumentar? Sim. Por isso antes da contratação de um profissional deve-se separar um dinheiro a mais para a reforma. Mas a norma não tem caráter de lei e sendo assim não há uma fiscalização específica. Ou seja, muitas pessoas ainda vão se aventurar no mundo da construção e reforma sem o auxílio de um profissional. Mas é certo que com a contratação de um arquiteto ou engenheiro, o morador evita de ter problemas no futuro. Caso algo der errado na obra e a norma não tiver sido seguida, o julgamento será ainda mais pesado.

O problema que mesmo a prefeitura, por onde todos os projetos devem passar, também não fiscaliza, às vezes nem mesmo quando a obra está sendo construída. Então é normal de depois de conseguir o Habite-se, o projeto mudar para algo diferente do que estava em projeto para beneficiar o construtor.

 O objetivo da norma é garantir a segurança do morador, dos funcionários que trabalharão na reforma e dos vizinhos. “Todo mundo acha que pode construir e reformar, fazer do seu jeito. Mas a saúde do edifício é como a saúde de uma pessoa. Quando você está doente, vai procurar um médico, não?”, compara Jerônimo Cabral, relator da norma (chamada 16.280:2014) e diretor do Instituto de Engenharia.

De acordo com a norma, não é necessário contratar nenhum profissional quando a intervenção não for estrutural.“No caso de uma pintura, por exemplo, não é necessário”.

Tem gente que se automedica, tem gente que faz questão de ir ao médico. E é assim na arquitetura, muitas pessoas constroem sob aval de um profissional e outras constroem sem precisar de ninguém e nada acontece, porém às vezes você faz algo errado e compromete sua casa e/ou sua vida.

Na dúvida, procure um profissional na área, mesmo se a reforma for pequena, como a troca de piso,  pois irá precisar de um laudo assinado por um arquiteto ou engenheiro, já que mexe na estrutura (o peso de um determinado piso pode influenciar na carga geral do prédio, por exemplo). O mais indicado é chamar um profissional que vai dizer se é necessário ou não fazer o acompanhamento mais de perto da obra.

As regras visam controlar o andamento de uma obra de reforma antes, durante e depois de seu acontecimento. Para isso, num prédio ou condomínio, o morador precisa apresentar o escopo de projeto ao síndico. Assim, ele saberá tudo o que será feito, quanto tempo vai durar a obra e entre que dias e horários ela vai operar. E ele é que decide se a reforma é aprovada ou não.

“Se o morador mudar de ideia no meio do caminho, deve reeditar o escopo de trabalho e submeter ao síndico novamente”, diz Ricardo Pina.

Para Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, essa necessidade de detalhamento é boa para o morador. “A obra não vai mudar no meio do caminho, é menos provável que estoure prazo e orçamento.”

“Ter a obra legalizada e dentro das normas é uma vantagem para o dono da obra ele, gasta o imprescindível. Quanto você faz a coisa por conta, você dosa os produtos com mais abundância, com medo de faltar ou de errar. O ritmo profissional faz com que você gaste menos”, avalia Sergio Meira de Castro Neto, diretor de Condomínios da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

E ainda, se você está reformando sua casa, é porque quer que ela fique melhor, certo? É um bem mais do que durável para você e sua família, então por que não investir nisso? Cuide da saúde do seu lar assim como você cuida de si mesmo, sempre buscando o melhor tratamento. E para aqueles que ainda estão em dúvida, uma reforma legalizada, depois pode ser inserida no seu Imposto de Renda  para que no futuro ele esteja mais valorizado conseguindo um lucro maior na hora da venda.

Fontes:  Vidaeestilo, otempo, correio24horas e imagem

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